Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico–raciais: estudo em torno de um quilombo na Amazônia brasileira

Este livro interpela a compreensão da justiça restaurativa enquanto mera tecnologia social de resolução de conflitos, produzindo um realinhamento da práxis restaurativa em direção às lutas e movimentos voltados para a promoção da justiça social, étnico-racial e socioambiental, o que demanda o tratamento de traumas históricos e intergeracionais sofridos pela população negra no Brasil.

Trata-se de um entendimento da justiça restaurativa que busca a transformação de padrões conflitivos assentados em violências estruturais, institucionais, culturais e históricas.

Partindo do estudo de caso do conflituoso processo de identificação como quilombo da comunidade de Patos do Ituqui, no município de Santarém, estado do Pará, o autor descreve de forma pormenorizada as lutas por reconhecimento e direitos das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil; os limites e possibilidades da conformação social de identidades étnico-raciais de moradores de comunidades rurais de ancestralidades negras em torno da categoria quilombola; assim como as concepções e procedimentos utilizados na aplicação da justiça restaurativa em Patos do Ituqui, com vistas a estimular o fortalecimento da autonomia e da autodeterminação dos moradores da comunidade face a um conflito identitário.

O livro também aborda os obstáculos enfrentados na consecução desta atividade e seus principais resultados, que levaram a discutir o significado da justiça restaurativa para os quilombos na Amazônia brasileira.