QUESTÕES FREQUENTES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: ICMS – IPVA – ITCMD – TAXAS

Por FRANCISCO WILDYS DE OLIVEIRA

Sobre o livro

O livro apresenta várias questões tributárias referente ao ICMS, ao IPVA, ao ITCMD e às taxas, com a respectivas respostas. Estes tributos são os de competência do Estado do Ceará.

Estas questões são as mais frenquentes apresentadas por contribuintes, contabilistas, advogados, estudiosos ou estudantes dessas exações fiscais.

Este trabalho nasceu da prática cotidiana na administração tributária e da inquietação acadêmica em sistematizar e tornar acessível a complexa legislação tributária do Estado do Ceará.

O livro oferece uma abordagem completa: do Sistema Tributário Nacional ao regime do Simples Nacional; do ICMS ao ITCD e IPVA; do processo administrativo ao Fundo de Combate à Pobreza. Tudo isso com comentários que buscam esclarecer, orientar e facilitar o acesso ao conteúdo normativo.

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