Bases para uma teoria antropocêntrica de direito penal

Esse livro é derivado da tese de doutorado em Direto, intitulada A dignidade humana como limite para a intervenção penal: uma hipótese a partir do construtivismo de John Rawls, defendida junto ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A pesquisa foi divida em três capítulos, sendo que o primeiro tratava da pena enquanto violência, o segundo da apresentação do construtivismo de John Rawls e o terceiro da aplicação do construtivismo de Rawls ao direito penal.

Na adaptação da pesquisa para livro, o capítulo que trata do construtivismo de Rawls foi retirado do texto principal e foi subdivido em dois anexos, apresentados após a conclusão. Essa reorganização é proposta para facilitar a leitura do texto.

Dessa forma, o leitor interessado em Rawls, poderá se dirigir diretamente ao Anexo I, o leitor que se interessar pela definição do princípio da dignidade humana, pode se dirigir diretamente ao Anexo II e o leitor interessado em conhecer a teoria do antropocentrismo penal, iniciará a leitura a partir da introdução.