Capacidade Contributiva e Igualdade Tributária sob a Perspectiva da Fraternidade no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: uma nova forma de compreender e aplicar o Direito Tributário

De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Esse é o problema que a obra pretende discutir, uma vez que o Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo e, paralelamente, ocupa a octogésima sétima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano.

Há visível disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contraprestação oferecida pelo Estado. Assim, a resolução do problema passa, primeiro, pelo estabelecimento dos principais conceitos e características dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária.

O segundo capítulo explica, nos aspectos histórico e jurídico, o valor-princípio da fraternidade, reconstruindo seu sentido propositalmente esquecido no curso da História.

No terceiro capítulo, o IRPF será analisado, determinando critérios próprios, características, história do tributo no Brasil e aspectos do fato gerador.

O quarto capítulo discute o problema central: o valor-princípio da fraternidade constitui-se marco teórico seguro, capaz de legitimar os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária na realidade do IRPF?

Por fim, o último capítulo proporá soluções na perspectiva da fraternidade e conforme os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária, para a resolução específica de problemas relacionados ao IRPF.

Texto de contracapa: De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Esse é o problema que a obra pretende discutir, uma vez que o Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo e, paralelamente, ocupa a octogésima sétima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano.

Há visível disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contraprestação oferecida pelo Estado. Assim, a resolução do problema passa, primeiro, pelo estabelecimento dos principais conceitos e características dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária.

O segundo capítulo explica, nos aspectos histórico e jurídico, o valor-princípio da fraternidade, reconstruindo seu sentido propositalmente esquecido no curso da História.

No terceiro capítulo, o IRPF será analisado, determinando critérios próprios, características, história do tributo no Brasil e aspectos do fato gerador.

O quarto capítulo discute o problema central: o valor-princípio da fraternidade constitui-se marco teórico seguro, capaz de legitimar os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária na realidade do IRPF?

Por fim, o último capítulo proporá soluções na perspectiva da fraternidade e conforme os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária, para a resolução específica de problemas relacionados ao IRPF.

Texto da orelha da capa (opcional): Fabiano Pires Castagna é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Advogado na área tributária, Coordenador há 11 anos do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campus Biguaçu/SC, e professor há 19 anos das disciplinas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Prática Jurídica da UNIVALI nos Campi Biguaçu e Tijucas.

Preside o Conselho Municipal de Contribuintes de Biguaçu e é Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC.