Ampliação subjetiva em processo estrutural no STF: participação de sujeitos interessados e colaboração de sujeitos de interesse

Este livro analisa em que medida o Supremo Tribunal Federal adota, em processos em que se discutem problemas estruturais, técnicas de ampliação subjetiva relacionadas à participação de sujeitos interessados e à colaboração de sujeitos de interesse.

Há dados relevantes sobre pesquisa empírica, consistente no exame de 12 (doze) Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, e discussão de conceitos como problema e processo estrutural, ampliação subjetiva, participação de sujeitos interessados, colaboração de sujeitos de interesse, policentrismo, representatividade adequada, núcleo de posição capacidade institucional.