A Entrância Única no Ministério Público da Paraíba
Por Antônio Hortêncio Rocha NetoSobre o livro
A obra A Entrância Única no Ministério Público da Paraíba, de Antônio Hortêncio Rocha Neto, propõe uma análise aprofundada sobre a reconfiguração da carreira dos membros do Ministério Público estadual, por meio da adoção do modelo de entrância única.
O autor investiga criticamente os sistemas tradicionais de divisão em entrâncias (inicial, intermediária e final), identificando neles entraves à igualdade, à eficiência e à racionalidade administrativa.
A partir disso, defende a unificação dos cargos de promotor de justiça em uma única categoria, entre o promotor substituto e o procurador de justiça, destacando vantagens como o respeito à isonomia, maior possibilidade de fixação em qualquer região do estado, melhor preenchimento dos cargos e mitigação do travamento da carreira.
A análise é ancorada na realidade paraibana, considerando sua evolução legislativa, a reorganização de suas promotorias e o impacto prático da recente transformação de várias delas em unidades de entrância final.
Rocha Neto também pondera os desafios do novo modelo, como o risco de acomodação funcional, permanência excessiva em determinadas localidades, possíveis desequilíbrios de distribuição e o aumento de despesa com pessoal.
No entanto, sustenta que, com planejamento e organização, o modelo de entrância única pode contribuir para um Ministério Público mais eficiente, igualitário e próximo da população em todas as regiões do Estado da Paraíba.
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