Dilemas na constituição

Esta obra é uma coletânea de alto nível reunindo reflexões e ponderações sobre aspectos particulares da Constituição brasileira de 1988, escritas por especialistas de grande autoridade.

Sem lançar dúvidas sobre o extraordinário valor da Constituição de 1988, como expressão do neoconstitucionalismo comprometido com a democracia e a garantia e promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, assinalam a existência de aspectos sujeitos a controvérsias e enfatizam a necessidade de se dar efetividade aos princípios e às normas constitucionais.