A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e Influência no Direito Internacional

Sumário: Os 75 anos da Corte Internacional de Justiça: uma introdução à obra e à instituição

Arno Dal Ri Junior

Lucas Carlos Lima

I. História e Percurso da Justiça Internacional

Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro

Antônio Augusto Cançado Trindade

A Autoridade da Decisão das Jurisdições Internacionais Permanentes

Luigi Condorelli

“A Corte”: especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça

Alain Pellet

A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da paz da Haia e sua posição na história da Justiça Internacional

Lucas Carlos Lima

Arno Dal Ri Júnior

II. Influência: a Corte e os outros

A autoridade das decisões de órgãos Judiciais ou quasi-judiciais internacionais na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: diálogo ou competição?

Paolo Palchetti

Conflitos entre o Tribunal Internacional do Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça .

Tullio Treves

O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça

Aziz Tuffi Saliba

Bernardo Mageste Castelar Campos

O diálogo entre a Corte Internacional de Justiça e outros órgãos jurisdicionais internacionais sobre questões processuais

Loris Marotti

As interações institucionais e normativas entre o Tribunal Internacional de Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça

Leonardo de Camargo Subtil

III. A Corte e o Direito Internacional

Law-making em processos complexos: a Corte Mundial e o Direito moderno de Responsabilidade Estatal

Christian J. Tams

Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça

Leonardo Nemer Caldeira Brant

Bruno de Oliveira Biazatti

IV. O Processo e a Corte

A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça

Beatrice I Bonafè

O papel do juiz ad hoc no processo perante a Corte Internacional de Justiça

Serena Forlati

A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos

Lucas Carlos Lima

Exceções preliminares ligadas às incompatibilidades entre o pedido dos litigantes e a função contenciosa da Corte Internacional de Justiça

Juliana Valle Pereira Guerra

Legitimidade (standing) perante a Corte Internacional de Justiça

Mariana Ferolla Vallandro do Valle