A tutela provisória aplicada à Execução Fiscal: perspectiva da flexibilização do procedimento e das defesas do executado

Por Iúri Barcellos Cardoso

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A tutela provisória aplicada à Execução Fiscal: perspectiva da flexibilização do procedimento e das defesas do executado – Iúri Barcellos Cardoso

Sobre o livro

Essa obra é fruto dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos no curso do Mestrado e foi dedicada a enfrentar uma problemática de ordem técnica, diariamente enfrentada no âmbito dos processos judiciais que versam sobre a exigibilidade do crédito tributário.

Dessa forma, através de um aprofundamento teórico, buscou-se trazer à comunidade jurídica uma singela contribuição para o aprimoramento e efetiva utilização das tutelas provisórias no âmbito da relação processual atinente a matéria tributária, sobretudo a partir de uma ótica do polo passivo da relação jurídico-tributária.

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