Responsabilidade Civil do Empregador: critérios para a redução de indenizações

A análise da Responsabilidade Civil e da extensão de seus danos requer uma visão integrativa, ultrapassando a abordagem tradicional centrada no causador e na vítima.

As indenizações por danos devem ter um impacto social efetivo, considerando atos antecedentes do empregador e empregado para uma quantificação mais adequada no âmbito do Direito ao Trabalho.

A pesquisa propõe uma reinterpretação do artigo 944 do Código Civil, enfatizando a importância dos atos preventivos do empregador para a proteção do empregado, questionando até que ponto a redução de indenizações pode ser alcançada com práticas preventivas.

A obra explora a viabilidade de uma gestão preventiva na responsabilidade civil do empregador, visando à valorização da autonomia privada e à mitigação de riscos inerentes às atividades laborais.

Inclui uma análise do histórico e evolução da responsabilidade civil, destacando as funções preventivas e compensatórias, e propõe novos parâmetros interpretativos baseados em estudos recentes, como os de Nelson Rosenvald.

Com foco na função preventiva da responsabilidade civil, o livro busca promover uma relação mais harmoniosa entre empresas, empregados e a sociedade, alinhando-se às interpretações modernas e aos avanços jurídicos globais.