Reforma da previdência social: comparativo e comentários à emenda constitucional 103/2019

A Reforma da Previdência Social, amplamente discutida e aguardada, foi aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019.

A Thomson Reuters, por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais, elaborou um comparativo dos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que foram alterados e revogados por meio da Emenda Constitucional, com comentários sobre os impactos e efeitos da mudança, sob a coordenação de Wagner Balera.

As novas disposições foram igualmente abordadas, com indicação da forma de aplicação, prazo de produção de efeitos e alcance das novas regras.

Da mesma forma, a obra analisa e comenta as alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como as revogações de artigos das Emendas Constitucionais nºs . 20/1998, 41/2003 e 47/2005.

Obra essencial para profissionais que carecem entender toda a Reforma Previdenciária, de forma sucinta e pontual, com destaques práticos dos efeitos das inovações relacionadas às regras de aposentadoria e do recolhimento da contribuição previdenciária.