Direitos Fundamentais Trabalhistas – 4ª Edição 2025

Direitos fundamentais dos trabalhadores são os direitos que visam manter a dignidade do trabalhador. Por terem previsão na Constituição Federal, são aqueles contidos nos arts. 7º a 11, principalmente os que dispõem sobre os direitos individuais, tutelares, coletivos e o direito de greve.

Esta obra, agora em sua 4ª edição, objetiva fazer uma análise sistemática e prática sobre o tema, estudando assuntos como: liberdade de trabalho, trabalho análogo ao de escravo, não discriminação, pessoas com deficiência, direito à vida privada, salário mínimo, direito da criança e do adolescente, Convenção n.

143 da OIT, dispensa arbitrária, liberdade sindical e liberdade de reunião. O leitor tem em mãos um livro que proporciona entendimento claro e objetivo a respeito dos direitos fundamentais trabalhistas, incluindo o exame de doutrina, jurisprudência, além de normas internacionais.