Direito Penal Livre de Ideologias: Institutos Fundamentais

(EDIÇÃO 2026) VOCÊ APRENDERÁ, COM ESTE LIVRO: ✓ o sistema lógico e simples que é o direito penal; ✓ as normas penais da Constituição Federal; ✓ a origem dos nomes dados aos institutos do nosso sistema de direito penal; ✓ os institutos fundamentais do crime; ✓ o instituto fundamental da culpabilidade; ✓ os institutos fundamentais da norma penal; ✓ a aplicar as leis penais a casos concretos; ✓ a calcular a pena a ser aplicada (a “dosimetria da pena”), por meio de exemplos práticos; ✓ a identificar os erros de decisões judiciais já proferidas.

Álvaro Sérgio Amorim de Souza @adv.alvaroamorim [email protected]

Para você, minha filha, Clara Pinheiro Amorim.