Governo na Web: Participação e democracia?

A institucionalização dos dispositivos de governo eletrônico nos processos de construção de políticas públicas no Brasil suscitou diversos estudos e reflexões em torno de questões como informação, democracia e participação pública, tanto no âmbito da sociedade como na esfera acadêmica.

Este livro apresenta os resultados da pesquisa Consultas Públicas On-line: informação, participação e democracia, realizada pelas organizadoras, apoiada pelo Programa Prodoc/Capes, e desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos – PGCTS/UFSCar.

O conjunto de textos que compõe essa obra possui um fio condutor único: discutir e analisar as consultas públicas e as iniciativas de governo eletrônico em órgãos e programas governamentais brasileiros, bem como os aspectos da transparência e da participação pública no Brasil.

Os autores abordam temas como: as consultas públicas realizadas pelo governo brasileiro em páginas web de seus ministérios; as consultas públicas on-line em saúde e meio ambiente; os portais do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos vinculados a ele: Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico (JBRJ); a transparência pública administrativa do portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e as consultas públicas publicadas no seu portal; as consultas públicas do Programa de Governo Eletrônico Brasileiro; a importância da transparência e o papel das consultas para a gestão pública.