O Sistema de Uniformização de Precedentes no Código de Processo Civil e a Repercussão Vinculante

Todo livro traz implícita a indagação “vale a pena”?

A resposta positiva encurta este prefácio para que logo se inicie a leitura, com a satisfação de constatar que a erudição, a criatividade e a capacidade de ousar são um continuum nas novas gerações, na esperança de que superem as que até então estão no cenário.

SUMÁRIO

Prefácio

13

Introdução

17

1- O Sistema de Uniformização de Precedentes no Código Civil

20

2- Os Requisitos do Sistema de Uniformização da Jurisprudência dos Tribunais

37

2.1- Dever de uniformização

41

2.2- Dever de estabilidade

44

2.3- Dever de publicidade

47

2.4- Dever de integridade

e coerência

50

3- O Efeito Vinculante dos Precedentes Jurisprudenciais

através de Súmulas

53

4- Conclusão

67