Sobre o livro
Noções essenciais de Direito Constitucional para revisão e estudo. Conteúdo básico e resumido para provas de graduação, exame da OAB e concursos.
Atenção aos temas abordados: 1. Teoria Geral do Direito Constitucional. 2. Direitos Fundamentais. 3. Direito Constitucional Intertemporal. 4. Inconstitucionalidade por Omissão. 5. Organização dos Poderes. 6. Poder Legislativo. 7. Poder Executivo. 8. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 9. Controle de Constitucionalidade. 10. Processo Legislativo.
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