Relação processual civil e decolonialidade

Por Milena Moraes Lima

Sobre o livro

Desde o início de sua carreira jurídica, a autora sente um incômodo visceral com a constatação de que o “direito no papel” é totalmente diferente do “direito na prática”. Essa inquietação lhe conduziu ao campo acadêmico, no qual pôde ousar questionar as bases de um campo enrijecido, desconstruir o conhecimento dominante e ressignificar sua experiência com o Direito.

Assim, partindo da hipótese de que existe na relação processual civil uma construção análoga ao projeto colonizatório, positivada até mesmo pelo Princípio da Isonomia Processual, a autora vai em busca de uma nova concepção para essa relação.

Por meio da reflexão epistêmica, ressignifica o conceito de igualdade a partir das margens e adota uma igualdade periférica como fundamento epistêmico para a construção da relação entre juiz e partes no Processo Civil.

Como resultado, há uma relação em que as partes transitam entre os diferentes pontos de vista sobre o Direito debatido e o Outro deixa de ocupar apenas o lugar de objeto.

Na obra, o leitor terá contato com as críticas do pensamento decolonial, com enfoque no campo jurídico e na experiência brasileira. A reflexão, ainda que teórica, traz novas perspectivas para o que pode ser vivido no direito prático.

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