A Árvore Viva: Uma Teoria do Common Law sobre a Revisão Judicial

Neste estudo, W. J. Waluchow argumenta que os debates entre defensores e críticos das declarações constitucionais de direitos (Bill of Rights) pressupõem que as constituições são entidades mais ou menos rígidas.

Dentro de tal concepção, as constituições desejam estabelecer pontos fixos e estáveis de acordo e pré-acordo, considerados possíveis e desejáveis pelos defensores, e impossíveis e indesejáveis pelos críticos.

Debruçando-se sobre reflexões relativas à natureza de direito, constituições, common law e o que significa ser um representante democrático, Waluchow apresenta uma diferente teoria de declarações de direitos, segundo a qual, estas seriam flexíveis e adaptáveis.

A adoção de uma teoria como esta permite que um indivíduo responda não somente aos desafios mais sérios dos críticos, como também entenda o papel que uma declaração de direitos, interpretada e executada por juízes não eleitos, pode desempenhar na democracia constitucional. W.J.

Waluchow é professor de Filosofia na McMaster University, no Canadá. É autor de Inclusive Legal Positivism, Free Expressions: Essays in Law and Philosophy, e The Dimensions of Ethics: An Introduction to Ethical Theory, entre outras obras.