Consciência Jurídica e Política Ampliada: Compreenda, na prática, a distinção entre interpretação e manipulação (Conscientização Jurídica e Política Livro 3)

Amigo leitor, amiga leitora, se você acredita que o verdadeiro Direito é o “interpretado” por autoridades e “especialistas”, é com tristeza que lhe informo: regra geral, a “verdade” jurídica trazida à luz não passa de manipulação e arbítrio.

A realidade em que vivemos nesses tempos sombrios fala por si. Sensações de injustiça, de impunidade e de incoerência, tidas por “normais” em nossa “democracia”, são juridicamente insustentáveis. O “É assim que eu ‘entendo’, doutor.

Se não gostou, recorra.”, escutado por muitos advogados íntegros da boca de juízes medíocres, denota a falência do sistema jurídico-judicial. A insegurança jurídica grosseira e o caos social não estão aí por acaso.

Chegamos onde chegamos, em meados do ano de 2020, previsivelmente, por vícios próprios.

Você tem em mãos o terceiro volume da trilogia Conscientização Jurídica e Política, série pela qual, com a máxima humildade, busco plantar, no subconsciente coletivo, algumas sementes de trigo jurídico, na convicção de que, num futuro próximo e já em ambiente purificado da Era de Aquário, o trigo se multiplique, eliminando definitivamente o joio pseudojurídico entranhado no inconsciente coletivo, que se impõe há três décadas ininterruptas e vem condenando nosso lindo Brasil à ignorância e à consequente miséria normativa, social, econômica, cultural e ética.Neste livro, busquei apresentar propostas, respostas e soluções para questões jurídicas que a todos angustiam, as quais, tal como desenvolvidas na obra, jamais foram expostas por qualquer doutrinador.

Na Parte 1, tento mostrar, por exemplo, como identificar o arbítrio judicial; como saber se o grau de subjetivismo do intérprete é juridicamente tolerável; que existem critérios que permitem o controle efetivo do arbítrio judicial, dentre outras.

Sempre trabalhando a teoria em cima de fatos concretos. Porque, teorias que não se apoiem em fatos e sejam incapazes de resolver problemas, são imprestáveis, para o horror de “especialistas” apegados a elas.

Na Parte 2, falo dos temas do momento, também com abordagem inteiramente original: ativismo judicial, ditadura da toga, mutação constitucional informal e farra dos princípios.

Finalizo-a com breves comentários sobre a teoria hermenêutica da pré-compreensão, defendida por Lenio Streck, sem a mínimo potencial persuasivo.

Encerro o volume com a Parte 3, espécie de pós-escrito, pelo qual complemento o conteúdo das Partes 1 e 2 com artigos independentes sobre o tema interpretação jurídica.De antemão, aviso-lhe: não espere exposição meramente descritiva e repetitiva do que muitos já escreveram ou disseram.

Muito menos, uma narrativa academicista e politicamente correta. Também não pense que o livro seja direcionado apenas a profissionais do Direito. De modo algum.

A obra é endereçada a absolutamente todas as pessoas de bem, do Direito ou leigas, íntegras, intelectualmente honestas, bem-informadas e alfabetizadas, que estão literal e emocionalmente insatisfeitas ou mesmo indignadas com a atuação disfuncional do sistema de Justiça vigente no país.

Exige, sim, um mínimo de esforço intelectual e desapego de crenças. Propósito essencial: esclarecimento. Propósito secundário: lançar luzes sobre as trevas.

De coração, desejo que você, ao final da leitura, esteja intimamente certo de que o Direito brasileiro tem jeito e, daí, sinta-se aliviado e em paz de espírito. Forte abraço.