Demonstrações Financeiras em Risco: Como o Supremo Tribunal Federal redesenhou as fronteiras entre o direito tributário e a contabilidade

Este livro oferece uma contribuição valiosa ao debate contemporâneo sobre a interseção entre contabilidade, direito e governança corporativa no Brasil. As demonstrações financeiras das empresas brasileiras vivem um novo cenário de risco contábil e jurídico.

A obra analisa, com profundidade técnica e linguagem acessível, como decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal — especialmente nos Temas 881 e 885 — passaram a impactar diretamente os critérios contábeis utilizados para o reconhecimento de provisões e contingências tributárias, conforme orientações do Pronunciamento Técnico CPC 25.

A flexibilização da coisa julgada em matéria tributária e os efeitos retroativos das decisões judiciais trouxeram insegurança normativa e operacional para os profissionais da contabilidade e finanças, afetando o julgamento profissional na mensuração de riscos e exigindo transparência reforçada na elaboração das demonstrações financeiras.

A obra explora os impactos dessas decisões nas empresas de capital aberto e fechado, destacando como a subjetividade na classificação entre demandas “prováveis, possíveis e remotas” pode gerar distorções patrimoniais e influenciar a percepção de desempenho e solvência empresarial.

Voltado a contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, CFOs, reguladores, professores e estudantes.