Manual de Direito do Trabalho Desportivo

O Direito Desportivo é transversal e multidisciplinar, mas guarda uma profunda e especial ligação com o Direito do Trabalho. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho.

Essa foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, conceituação do “direito de imagem” e sua aplicação prática, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos.

No presente livro o leitor poderá conhecer detalhes de julgamentos envolvendo renomados atletas.

O direito comparado é trazido à baila para que seja possível uma análise comparativa entre os institutos e diplomas legais. Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com todos os ramos do direito, é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação.

Sumário – Prefácio — Ministro João Oreste Dalazen – Nota à 4ª edição – Nota à 3ª edição – Nota à 2ª edição

– Introdução 1. Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo 2. Legislação Desportiva 3. Do Contrato de Trabalho 4. Da Extinção do Contrato de Trabalho 5. Conflitos Individuais e Coletivos Decorrentes do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional 6.

Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo 7. Responsabilidade dos Dirigentes das Entidades de Prática Desportiva e de Administração do Desporto 8. Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional 9. Direito de Imagem 10. Direito de Arena 11.

Meio Ambiente do Trabalho 12. Legislação Previdenciária Aplicável 13. Responsabilidade Civil do Clube Empregador 14. Negociação Coletiva 15. A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e os seus impactos no CETD – Referências

Sobre o autor – Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga nasceu em Petrópolis-RJ, em 05/09/1978.

É advogado no Brasil e em Portugal; – Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); – Professor Convidado da Universidade La Sapienza de Roma; – Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB; Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), titular da Cadeira n.

03; – Auditor do STJD da Liga Nacional de Basquete; – Ex-Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama; – Ex-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF; – Advogado dos seguintes clubes: Bahia, São Paulo, Santos, Vasco, Cruzeiro, Paraná, Chapecoense, Botafogo (RP) e Real Noroeste; – É autor de 8 livros; co-autor de 24 livros, além de ter publicado artigos jurídicos em revistas e sites especializados.

– Coordenador e Professor do Módulo de Direito Desportivo do Trabalho do LLM Sports Law da Trevisan Escola de Negócios; Professor da CBF Academy, da Unipositivo e do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Desportivo da Unyleya; – É Membro da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, no grau Oficial; – Agraciado com a comenda da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no grau Comendador; com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no grau Comendador e com a Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho do TRT da 15ª Região.

– Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados.