Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 – Desafios e Emulações

Todos sabemos para que serve um poste, mas raramente consideramos a complexidade envolvida na sua construção, muito menos na de um sistema de energia elétrica ou telecomunicações.

Afinal, para o cidadão, pouco importa se o poste é feito de aço ou de concreto, o que interessa é que esse sistema entregue o que se propõe a fazer. Com a tributação não é diferente. A maioria dos contribuintes desconhece quanto, como e quando pagam seus tributos.

Das mais variadas razões, evidenciamos uma, a complexidade. Nesse sentido, para mitigar a incompreensibilidade da temática, este livro se propõe a lançar luz sobre as alterações promovidas pela Reforma Tributária (EC n.º 132/2023).

Para tanto, elaboramos uma análise simplificada do conceito de IVA-dual para aqueles não predispostos ao aprofundamento da matéria.

Sucessivamente, para os juristas, examinamos todas as alterações promovidas no âmbito da Constituição, comentando as modificações da norma, bem como analisando as oportunidades e os desafios envolvidos na criação do Imposto Seletivo e na coexistência de três impostos (IBS, ISS e ICMS) e três contribuições (CBS, PIS e COFINS).

Ademais, para materializar os efeitos da tributação, propomos algumas emulações gráficas, demonstrando, por meio de premissas estabelecidas, como seria a evolução da carga tributária no tempo de transição em alguns setores, como, por exemplo: o varejo, os serviços médicos, odontológicos, advocatícios, entre outros.