Jurisdição e interpretação

O escrito é fruto da atividade jurisdicional e acadêmica do autor. São reconhecidas percepções ultrapassadas e são indicados novos olhares críticos ao jurídico, constitucional e jurisdicional da contemporaneidade.

Há um modelo positivista, amparado em uma razão instrumental, que deve ceder espaço para a interpretação amparada na razão comunicativa no direito.

Pressupostos em que o jurídico ganha aptidão para manter conquistas e propiciar avanços de acordo com uma justificação constitucional, servindo de reservatório de garantias e farol para a sociedade.

Desse modo, há a busca do enfrentamento de um estreitamento cognitivista de mundo no direito por meio da interpretação jurídica-constitucional na viragem-linguística, na intersubjetividade compreensiva, na relação comunicativa, qualificada pela capacidade de constante amoldamento aos interesses sociais progressivos, filtrando elementos de modo a permitir que sejam agregados apenas aqueles que encontram a sua fundamentação última no humanístico e democrático.