Hermenêutica jurídica: entre a interpretação de textos e a avaliação de práticas sociais

Hermenêutica jurídica é o campo de estudos que versa sobre as condições de interpretação do direito e sobre o ato interpretativo de aplicar ou agir de acordo com o direito.

A ação do sujeito que se comporta tendo em vista o direito é mais bem caracterizada pelo arco hermenêutico que harmoniza duas atividades complementares, a interpretação de textos jurídicos e a avaliação das práticas sociais, regradas por estes textos.

A tese tem como autores referência Paul Ricoeur e Neil MacCormick. A primeira seção da tese é dedicada à conceituação de hermenêutica jurídica e apresentação de sua relação com a hermenêutica filosófica.

Na segunda seção do trabalho, apresenta-se a teoria institucional do direito de MacCormick, o modelo do texto de Paul Ricoeur, suas concepções sobre razão prática e como estas ideias auxiliam a repensar a hermenêutica jurídica.

Na terceira seção do trabalho, a hermenêutica jurídica é caracterizada a partir da pergunta “Existe um direito a …?”, desenvolvendo-se o argumento a partir da análise de práticas sociais juridicamente reguladas com o modelo de arco hermenêutico objeto da tese.

Na última seção são apresentadas as conclusões do trabalho.