Espírito Santo: Como o governo capixaba enfrentou a crise, reconquistou o equilíbrio fiscal e inovou em políticas sociais

“O mais difícil em tempos conturbados não é cumprir o dever, mas identificá-lo.” O desafio formulado pelo pensador francês Antoine de Rivarol foi posto à prova no Espírito Santo nos últimos anos (2015-2018). Em ambiente de múltiplos desafios, o Estado não só definiu uma agenda objetiva e pertinente como também registrou conquistas notáveis e de referência nacional.

– O Espírito Santo passou a ter o melhor Ensino Médio do Brasil, segundo o Ideb.

– O Espírito Santo foi o único Estado da Federação a receber da Secretaria do Tesouro Nacional a Nota A na avaliação da capacidade de pagamento.

– O Espírito Santo passou a registrar a menor taxa de mortalidade infantil do país (8,84 óbitos de crianças menores de um ano para cada mil nascidos vivos).

– O Espírito Santo alcançou a segunda maior esperança de vida ao nascer do Brasil (78,5 anos). Para pessoas com 65 anos, a expectativa tornou-se a maior do país (20,3 anos).

– O Espírito Santo registrou a menor taxa de homicídios em 29 anos. Num comparativo de duas décadas, caiu pela metade o número de mortes violentas por 100 mil, indo de 57,8, em 1998, para 28,1, em 2018.

Como ogoverno capixaba enfrentou a crise, reconquistou o equilíbrio fiscal e inovou em políticas sociais? O livro detalha o roteiro dessa história num Estado em que a crise brasileira foi ainda mais grave.

Segundo o IBGE, o Espírito Santo foi um dos Estados que mais sofreu com a crise econômica que assolou o país. Em 2016, a queda do PIB no Brasil foi de 3,3% se comparado a 2015. No Estado, a retração foi de 5,2%, a maior queda entre todas as unidades da Região Sudeste, no mesmo período.

Além disso, o Estado viveu a mais intensa estiagem dos últimos 80 anos, sofreu prejuízos socioeconômicos e ambientais da tragédia que foi o rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais (fora de operação, a empresa era responsável por 5% do PIB estadual), e enfrentou as restrições ocasionadas pela desorganização do marco regulatório do negócio do petróleo e gás no país, do qual é o segundo player nacional.

O livro também traz artigos temáticos de Ana Paula Vescovi (ajuste fiscal); Ricardo Manoel dos Santos Henriques e Haroldo Corrêa Rocha (educação); Eugênio Vilaça e Ricardo de Oliveira (saúde); e Ricardo Paes de Barros e Lycia Lima (avaliação de programas sociais).

Paulo Hartung é economista, governador do Estado do Espírito Santo por três mandatos (2003-2010 e 2015-2018)