Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: da ação de conhecimento incidental à formação da coisa julgada

A obra “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica” destaca-se por abordar desde a construção da ação incidental de conhecimento para desconsideração da personalidade jurídica até a formação da coisa julgada, com ênfase em seus limites objetivos e subjetivos.

Inicia-se pela análise dos pressupostos materiais para a desconsideração da personalidade e desenvolve-se com enfoque nos aspectos processuais do incidente, caracterizado como verdadeira ação de conhecimento incidental.

O livro enfrenta temas da teoria do processo civil aplicados ao incidente, como objeto litigioso, direito de ação, elementos da demanda e tutela jurisdicional.

Defende a natureza do incidente como ação de conhecimento, refletindo em temas como responsabilidade patrimonial, defesa, provas, tutelas provisórias, pronunciamentos judiciais, recursos, ação rescisória, ônus de sucumbência, embargos de terceiro e fraude à execução.

Por fim, dedica-se à formação da coisa julgada e seus limites.