INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO

O livro Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho apresenta uma análise profunda e sistematizada do IDPJ sob a ótica trabalhista, oferecendo ao leitor uma visão completa de seus fundamentos, limites e aplicações práticas.

A obra inicia com a conceituação do incidente, avançando para o estudo de sua previsão legislativa, bem como a distinção entre as teorias Maior e Menor da desconsideração. Segue abordando a classificação do IDPJ, os aspectos processuais de sua instauração e os efeitos decorrentes da sua decretação.

Entre os temas explorados, destacam-se o benefício de ordem, a responsabilização de sócio retirante, a análise da responsabilidade em diferentes tipos societários, inclusive sociedades anônimas e holdings familiares, além de situações peculiares como a figura do sócio oculto, o sócio falecido e a chamada “empresa de gaveta”.

O livro também dedica capítulos à aplicação do IDPJ em cenários de recuperação judicial e falência, bem como ao tratamento do instituto em grupos econômicos, tanto sob a perspectiva da jurisprudência trabalhista quanto à luz do Tema 1.232 do STF.

Outro ponto de inovação é a análise da desconsideração em agremiações e sociedades esportivas, considerando a recente Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), e a reflexão crítica sobre a conciliação e a mediação em demandas envolvendo o incidente.

Com linguagem técnica, mas acessível, a obra equilibra teoria e prática, apresentando respaldo doutrinário e jurisprudencial atualizado, além de examinar os impactos da legislação e dos entendimentos dos tribunais superiores.

Destinado a advogados, magistrados, servidores, estudantes e pesquisadores, este livro constitui uma ferramenta indispensável para a compreensão da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista, fornecendo subsídios sólidos para a prática forense e para o desenvolvimento acadêmico do tema.