Direito ambiental moçambicano e as bases legais para o empoderamento comunitário na proteção ambiental: uma comparação entre Brasil e Moçambique

O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. Pretende-se, de certa forma, empoderar as comunidades locais em matéria de proteção ambiental.

Há uma necessidade de saber em que nível se encontra a inserção destas no domínio da gestão ambiental. É sabido que quem mais tem sofrido com os problemas ambientais são as populações mais pobres, e isto acontece por diversos motivos.

Neste sentido, pretende-se procurar bases legais que ajudem a sustentar a participação das comunidades na gestão ambiental mais sustentável. O panorama do Planeta, visto com o prisma das ciências ambientais, não é risonho.

Não há nada de estável neste mundo que se encontra em transformações crescentes e aceleradas. Atualmente, o Homem vive em uma era de incertezas constantes.

A devastação ambiental não é marca exclusiva dos nossos dias, somente a percepção jurídica deste fenômeno até como consequência de um bem jurídico novo denominado de “meio ambiente” é de explicitação recente.

A proteção do ambiente, desde os tempos remotos, tem sido objeto de preocupação de todos os povos.