O Artigo 2º da Convenção–Modelo da OCDE e os Digital Services Taxes

“A partir do problema concreto, Leonardo nos oferece erudito estudo sobre o alcance do art. 2º dos acordos de bitributação que seguem os modelos da OCDE e da ONU.

Afinal, embora o referido dispositivo pareça, à primeira vista, bem definir seu escopo, a certeza se esvai quando o aplicador da norma é colocado diante do caso concreto.

[…] Eis, pois, a síntese da pesquisa que esta obra se propõe a desenvolver: diante da demora em se encontrar um consenso internacional para que países cujos mercados são explorados por empresas da economia digital, sem presença física, pudessem alcançar a renda ali produzida, passaram estes a adotar medidas unilaterais – DSTs; não assumindo os DSTs a forma clássica do imposto de renda, mas antes o que o autor aponta como hibridismo, investiga-se se tais tributos estão cobertos pelos acordos de bitributação, e, portanto, sujeitos a eventuais limitações convencionais.

Vê-se, pois, que o estudo proposto por Leonardo evidencia como problemas práticos servem de laboratório para que o acadêmico possa testar suas hipóteses. […] Fica claro, terminada a leitura, que estamos diante de um texto maduro.

O autor não foge do desafio de enfrentar um tema polêmico, posicionando-se, mesmo que em muitos casos tenha de contrariar opiniões de autores consagrados. É assim que avança a ciência! Impossível é ler um texto com tamanha densidade sem a sensação de ter aprendido muito.”