Constituição Brasileira de Livre Mercado

A descrição do livro já vai começar polêmica: você é o tipo de pessoa de posicionamento político de esquerda? Acredita que o “benevolente” Estado é a solução para os problemas sociais? Que socialismo é viável (fase intermediária) e que um dia chegaremos ao comunismo (fase final)?

NÃO COMPRE ESTE LIVRO. Guarde o seu dinheiro (ou dos outros) e vá comprar algo mais útil pra sua vida, como um pôster tamanho 3×2 metros de Karl Marx escrito “Comunistas! Uni-vos!”.

Agora se você é de direita e está convencido que a solução dos males da nossa sociedade é uma economia de livre mercado real, redução do tamanho do Estado e protagonismo da sociedade civil, seja muito bem vindo e aprecie a leitura.

Meu nome é Samuel, bacharel em direito, pós graduado em Engenharia de Inteligência Artificial, e apresento meu livro chamado “Constituição Brasileira de Livre Mercado”.

Logo, é necessário deixar claro o seguinte: ESTE LIVRO É UMA CARTA POLÍTICA, tem lado explícito, tem um posicionamento muito claro sobre a redução do Estado, o modelo econômico e a promoção da sociedade civil como protagonista (não canso de repetir isto), diferente de hoje que temos uma sociedade civil que não passa de um mero subserviente aguentando as botas do Estado sobre seu pescoço apertando o quanto quiser e se reclamar, vai preso.

Do que se trata? Nova constituição, com valores capitalistas, com a defesa REAL da vida, da liberdade, da propriedade e Estado reduzido. O século 20 mostrou que vários países atrasados e fracassados tiveram uma receita comum chamada ESTADISMO/SOCIALISMO.

Logo a força política fica limitada em relação ao tamanho do Estado: em vez de aumentar infinitamente, terá um máximo de arrecadação e possibilidade de tempos em tempos em reduzir ainda mais a arrecadação, até um mínimo viável.

Um pouco de “spoilers” sobre o livro (vamos ver se lhe convenço a ler):

– Constituição enxuta: pequena, maior que a americana, mas muito menor que a atual CF/88.

– Nova categoria de leis: Leis Fundamentais, abaixo da Constituição.

– Direitos já consagrados pelo Pacto de São José da Costa Rica integrados, adaptados ao “espírito” deste texto.

– Armas? Óbvio, esta Constituição garante isto, é cláusula pétrea.

– Liberdade de expressão é sagrada, vários mecanismos para protegê-la foram criados, arrisco a dizer que é o direito com mais mecanismos protetivos já criados.

– O Estado garantirá serviços de saúde pública de maneira focada e a educação está garantida até o nível fundamental. Homeschooling permitido, com alguns critérios.

– SOCIEDADE CIVIL COMO PROTAGONISTA: o indivíduo, a empresa, a cooperativa e a filantropia.

– Separação real dos poderes. Harmônicos? Nada, aqui eu uso “Poderes independentes e vigilantes entre si”.

– Poder Legislativo: é o poder mais importante e é valorizado no meu texto.

– Poder Judiciário: mecanismos fortes para investigar magistrados que violarem a Lei ou a Constituição, principalmente juristas das mais altas cortes do judiciário nacional.

– Fim do foro privilegiado, com mecanismos robustos para julgar “altas autoridades”.

– Fortes mecanismos de freios e contrapesos que são realmente úteis e trazem equilíbrio entre os poderes.

– Plano de Transição de 30 anos, para sairmos de um Estado que consome 33% (acho que é mais) do PIB em impostos, para no máximo 20%, com mecanismos hexanuais de revisão para baixo, até conseguir um mínimo viável para o Estado funcionar. Com isto tornaria o Brasil um dos países com menores impostos no mundo comparado a outros países com tamanho e/ou população similar, se tornando extremamente atrativo/competitivo.

E muito mais.

Bem esta é a minha singela contribuição de alguém que observa a política e entende da lei, um sumário das lições aprendidas nos últimos 25 anos, PELO MENOS.