Proteção de dados pessoais & inclusão LGBT: teoria e prática

Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão nas empresas, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Diante da realidade social cada vez mais complexa em que os dados pessoais, inclusive de identidade de gênero e orientação sexual, são tratados e compartilhados de formas ilícitas e abusivas, é necessário adequar os processos de inclusão à proteção de dados, pois, caso sejam usados indevidamente, pode-se agravar vulnerabilidades e discriminações e causar impactos aos titulares de dados.

Com o objetivo de contribuir para a mudança da cultura cisheteronormativa e ainda incipiente quanto à proteção de dados, apresentamos nesta obra uma base teórica, empírica e prática sobre os dois temas.

Na primeira parte, tratamos da inclusão LGBT nas empresas do ponto de vista constitucional, social e econômico, e propomos diversas ações inclusivas. Na segunda, abordamos a adequação da inclusão com a LGPD, com enfoque jurídico-doutrinário.

Afinal, promover inclusão LGBT e proteção de dados são caminhos necessários, vantajosos e associados. Dessa forma, além das sugestões de ações de inclusão, propomos diversas medidas de conformidade para que as empresas adequem a inclusão LGBT à Lei Geral de Proteção de Dados.

Adicionalmente, sugerimos ao Poder Público diversas políticas voltadas à empregabilidade LGBT, que fariam enorme diferença.