Processo civil em foco: 10 anos de vigência do CPC15 – reflexões da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP

Por ocasião dos 10 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 (“CPC15”), esta obra apresenta reflexões de membros da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP.

O Diploma Processual tem como marcas registradas a leitura constitucional do processo e a necessidade de se observarem princípios estruturantes que almejam à efetividade e à eficiência do processo, sem prejuízo do respeito ao devido processo legal.

O CPC15 também tem a tônica de buscar-se a segurança jurídica, através do respeito aos precedentes, conferindo-se, além de uma almejada previsibilidade, a otimização de tempo no julgamento das lides.

Em igual grau de importância, o sistema processual preocupa-se com os métodos alternativos/adequados de solução de disputas, havendo grande enfoque para a solução consensual de conflitos. A Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP, presidida pelo Professor Dr.

Elias Marques de Medeiros Neto, não poderia deixar de lançar uma obra dedicada aos dez anos de vigência do CPC15; obra esta que demonstra a atenção dos membros da comissão com os importantes temas do processo civil moderno. Vale a leitura e o contínuo aprimoramento dos estudos.