Constituição Federal de 1988 com Referências Legislativas e Jurisprudenciais Expandidas e em Cores: 1ª edição – 2026 – Com navegação por títulos e capítulos … com a EC nº 138/2025 (Legislação)

APRESENTAÇÃO

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS EXPANDIDAS E EM CORES, livro digital em cores e pertencente à série Legislação – Jurisprudência – Vade Mecuns, foi concebido com a finalidade de reunir, em um único texto, normas e jurisprudências fundamentais para a prática e o estudo do Direito.

Trata-se de uma ferramenta essencial, tanto para aqueles que estão em formação acadêmica, quanto para profissionais que necessitam de uma consulta rápida e segura.

Essa primeira edição de 2026 contempla a legislação mais relevante e atualizada, organizada de forma sistemática, sempre pelo número da norma, bem como a jurisprudência sequenciada na ordem estratégica dos Tribunais Superiores.

A proposta é permitir que o leitor encontre, de maneira simples, os dispositivos normativos e jurisprudenciais indispensáveis à atuação acadêmica, profissional e cidadã.

Ao disponibilizar este material, reforçamos o nosso compromisso com a democratização da informação jurídica e com a valorização do estudo constante, indispensável em uma sociedade regida pelo Estado de Direito. Direitos autorais reservados. Bons estudos!

Brasil, janeiro de 2026. JuridVox.