Reflexões Jurídicas: Coletânea de Estudos e Debates – Volume 2

SUMÁRIO

A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15 Felipe Augusto Cruz Lima

A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Emmanuel Teixeira Antunes

A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O TRABALHO E A RENDA NO BRASIL Patrico Cirqueira da Silva

A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL “AO FUNRURAL” Bruna Thailine Versari DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63

A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Arlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho Moura

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA Felipe Augusto Cruz Lima

BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL Bruno Emanuel Setubal Learte

DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS Cindy Schossler Toyama

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ESTUDO DO TIPO “ESTADO DA ARTE” Sidney Franco Barbosa da Silva

DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA Carlos André Campos Panzarini

DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO Edson Drummond

ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS Edivan da Silva Miranda

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS Arlley Cavalcante de Oliveira, Marcela Pinheiro da Silva

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL Fernanda de Oliveira Lacerda, Alberto Lima Wunderlich

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO Patrico Cirqueira da Silva, Adenilton da Silva

O DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIRO Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho

O ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Filipe Luna Jucá de Castro

O NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS) Valéria Sabadi Franco da Silva

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DAS VÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES Henrique França Ribeiro

OS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE AS ÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS Valéria Sabadi Franco da Silva