Minicódigo Civil e Legislação Complementar – 31ª Edição 2025
Por Equipe Saraiva
Sobre o livro
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Civil.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code).
Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:
• Código Civil
Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)
• Legislação Complementar
Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)
Atualização monetária e juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)
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