PORNOGRAFIA E PROSTITUIÇÃO: Reflexões para a criação de políticas públicas de gênero

sinopse – A coletânea “Pornografia e Prostituição: reflexões para a criação de políticas públicas de gênero” é fruto do trabalho de pesquisa desenvolvido pelos discentes de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (CCJP-UNIRIO), sob a coordenação da profa. Raisa D. Ribeiro e auxílio dos seus extensionistas Ariel Linda Oliveira, Lara Ribeiro, Louise Nogueira e Sebastião Vinícius Gomes.

Composta por dois eixos centrais, a coletânea é composta por 3 artigos que versam sobre prostituição e 4 artigos sobre pornografia. Além disso, acompanha um artigo introdutório, escrito pela convidada externa, Dra. Ana Lúcia Sabadell (Professora Titular de Teoria do Direito da FND-UFRJ) e pela professora Raisa D. Ribeiro.

A coletânea foi construída com o objetivo de provocar reflexões sobre a complexidade da tutela jurídica da pornografia e da prostituição, decorrente da polarização existente em torno desses fenômenos dentro da sociedade, inclusive dentro do próprio movimento feminista. Não trazemos soluções prontas para o debate, tratando-se de um ponto de partida para a reflexão desse tema tão conturbado e ainda invisibilizado em nossa sociedade.