O controle difuso de constitucionalidade na defesa do patrimônio cultural

Este livro trata de como o controle difuso de constitucionalidade – capacidade que um juiz tem de afastar a aplicação de um ato normativo em um caso específico, tendo em vista a incompatibilidade com a Constituição – pode consistir em uma forma de tutela ao patrimônio cultural no Brasil.

A pertinência do tema encontra-se na ascensão da jurisdição constitucional em território brasileiro, sobretudo para a defesa direta de direitos fundamentais, como o patrimônio cultural.

Além disso, ganha espaço a temática da sustentabilidade, cujo viés cultural é de necessária consideração, inclusive em decisões judiciais nas quais se opta pelo controle difuso.

Assim, realiza-se na obra uma revisitação conjunta dos temas de controle de constitucionalidade e patrimônio cultural, aquele sendo o principal aspecto da jurisdição constitucional e este, direito fundamental de caráter difuso.

Ambas as temáticas são também relacionadas por meio da análise de uma variedade de casos julgados por tribunais brasileiros.