MAIS DIREITOS PARA MAIS HUMANOS:: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EDUARDO MANUEL VAL

LEGALE, Siddharta; DELGADO, Ana Paula (Orgs). Mais direitos para mais humanos: estudos em homenagem ao professor Eduardo Manuel Val. Rio de Janeiro: NIDH – UFRJ, 2023.

APRESENTAÇÃO PARTE I – REFLEXÕES PEDAGÓGICAS É POSSÍVEL OUTRA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO?

Um ensaio a partir do pensamento do Professor Eduardo Manuel Val Siddharta Legale A BIOLOGIA DO AMAR E O ENSINO JURÍDICO: Um diálogo Val – Maturana Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva PARTE II – SISTEMA INTERAMERICANO E OS DIREITOS HUMANOS A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO REGIONAL: UM OLHAR SOBRE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Christiana Sophia de Oliveira Alves O DIÁLOGO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE GOIÁS E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – UMA PESQUISA SOB A ORIENTAÇÃO DO PROF.

EDUARDO MANUEL VAL Ana Beatriz G. M.

Caser DIÁLOGO DE CORTES: UMA LEITURA SOBRE O DIÁLOGO ENTRE JUIZ NACIONAL E CORTE INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A CUJA JURISIDIÇÃO O ESTADO SE SUBMETE Marina Löwenkron De Martino Tostes DIÁLOGOS INTERJURISDICIONAIS ENTRE A CORTE INTERAMERICANA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: RESPEITÁVEL PÚBLICO OU O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS?

Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira PARTE III – DIREITOS HUMANOS EM ESPÉCIE A DIMENSÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Nivea Corcino Locatelli Braga O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: A SUPERAÇÃO DE UMA ESPERA DESNECESSÁRIA PELA LAQUEADURA TUBÁRIA Ivo Basílio da Costa Júnior MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS NA TERRA YANOMAMI Isabella Franco Guerra Ana Paula Teixeira Delgado PARTE IV – DEBATES SOBRE O DIREITO INTERNO CONSTITUCIONALISMO E O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL Jan Carlos da Silva OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL Patrick Vasconcelos da Silva PANDEMIA DE COVID-19: A CRIMINALIZAÇÃO OU A REVOLUÇÃO DO ENTRETENIMENTO?

Deborah Sztajnberg O DIREITO À CIDADE COMO UM “NÃO DIREITO” Marcelo dos Santos Garcia Santana PARTE V – UM NOVO DIREITO COMPARADO O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A EXPERIÊNCIA DE PODER NO EQUADOR NA ERA CORREA Ilana Aló Cardoso Ribeiro O SUMA QAMAÑA COMO CATEGORIA BIOCÊNTRICA E ALTERNATIVA À IDEIA DE MODERNIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DECOLONIAL BOLIVIANA Adriano Corrêa de Sousa AS ORIGENS ROMANO-VISIGÓTICAS DO DIREITO PORTUGUÊS Marco Aurelio Peri Guedes FEDERALISMO FINANCEIRO DO CONE-SUL: OS CASOS DE BRASIL E ARGENTINA Thiago Guerreiro Bastos PARTE VI – O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO A PRODUÇÃO CULTURAL NO DIREITO DO TRABALHO: O legado intelectual de Arnaldo Lopes Süssekind Denise de Almeida Guimarães Eurico Moreira da Silva Junior ONDE AS REDES ENCONTRAM HUMANOS: ACUMULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PATRIMÔNIO INFORMACIONAL NA REDE COMO CULTURA HUMANA Pedro Eugenio Pereira Bargiona CAPTURA REGULATÓRIA: ORIGEM TEÓRICA E REFINAMENTO CONTEMPORÂNEO Matheus Meott Silvestre O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO E O SURGIMENTO DO PRECARIADO COMO MARCAS DO PROGRESSO NEOLIBERAL NO BRASIL Wilson Danilo de Carvalho Eccard A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O SUPERENDIVIDAMENTO: DESAFIOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SISTÊMICO À LUZ DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS Wilson Tadeu de Carvalho Eccard