A Proteção Jurídica do Autor Empregado

Este livro tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre as chamadas obras intelectuais e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho.

Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução do contrato de trabalho em face da titularidade sobre a produção inventiva, considerando o conjunto de leis que

regem a matéria. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e exploratória. A titularidade de ativos de Propriedade Intelectual produzidos em uma empresa é um assunto complexo e que requer muita atenção de empregados e empregadores.

Empresas que estão em constante processo de pesquisa e geração de invenções devem ter atenção redobrada para evitar problemas nesse âmbito, especialmente no que diz respeito aos contratos de trabalho com empregados diretamente relacionados à inovação.

Ao final, é apresentada uma proposta de lei que visa agrupar e unificar as práticas de apropriação jurídica da obra intelectual na relação de emprego.