Aspectos Jurídicos da Saúde Suplementar no Brasil: O que advogados e beneficiários de planos de saúde privados precisam saber

Você teve um procedimento negado pelo plano de saúde? Sofreu reajustes abusivos? Atua profissionalmente na defesa de beneficiários e precisa de fundamentos jurídicos sólidos e atualizados?

Este livro foi escrito exatamente para você.

Em “Aspectos Jurídicos da Saúde Suplementar no Brasil – O que advogados e beneficiários de planos de saúde privados precisam saber”, o leitor encontra uma análise clara, prática e juridicamente aprofundada sobre o funcionamento dos planos de saúde privados, à luz da Lei nº 9.656/1998, do Código de Defesa do Consumidor, da regulação da ANS e da jurisprudência atual dos tribunais brasileiros.

A obra enfrenta, de forma objetiva e crítica, os principais conflitos que levam à judicialização da saúde, como a negativa de cobertura, as limitações impostas pelo rol de procedimentos da ANS, os reajustes abusivos, a sinistralidade, o VCMH e, sobretudo, o fenômeno do plano de saúde “falso coletivo” — um dos temas mais relevantes e controvertidos da prática forense contemporânea.