Semipresidencialismo no Brasil: A Pertinência da Implementação de um Novo Sistema de Governo

Reiteradas crises no cenário político brasileiro afetam as relações entre os Poderes, tornando a atuação de cada um deles crescentemente disfuncional.

Fomentados pela literatura especializada e pelas crises institucionais, atores políticos debatem a adoção de um novo sistema de governo: o semipresidencialismo.

Assim, propõe-se verificar a pertinência da implementação desse novo sistema através da análise de temas relevantes como: a literatura em torno dos sistemas de governo; o histórico do presidencialismo no Brasil; e as propostas de adoção do semipresidencialismo, com especial atenção ao Relatório do Grupo de Trabalho Destinado a Analisar e Debater Temas Relacionados ao Sistema de Governo Semipresidencialista — GTSISGOV.

Utiliza-se da análise da literatura para a definição de terminologia essencial e da análise de observação, através da doutrina e de documentos pertinentes, para identificar a relação entre o presidencialismo brasileiro e a crise vigente.

O estudo leva a crer que o presidencialismo pode ser a causa de uma série de problemas. Essas mazelas tendem a se intensificar em países com experiências democráticas recentes ou com Executivos muito fortes — é o caso do Brasil.

Uma retomada das turbulências que perpassam o cenário político brasileiro leva a crer que uma mudança é necessária. A proposta do Grupo de Trabalho apresenta soluções para grande parte das questões que fundamentam instabilidades durante toda a história brasileira.

Diante das crises resultantes do acúmulo de competências pelo presidente, crescentes embates entre o Legislativo e o Executivo, ameaças à democracia, relativa ineficácia do procedimento de impeachment e seu alto custo político, o semipresidencialismo parece ser a resposta.

A corresponsabilização, a convergência entre os poderes e a introdução da figura do primeiro-ministro como mediador representam uma saída viável e pertinente para o país.