O Diálogo por Precedentes em Direitos Humanos: A Corte Interamericana e o STF entre ditados e duetos

A obra relê a noção de diálogo de Cortes, focando na dinâmica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

Apresenta o conceito de “diálogo por precedentes”, forma de interação entre diferentes tribunais que passam a atribuir valor e peso jurídico às decisões recíprocas.

Sua primeira parte é dedicada a explorar a teoria geral dos precedentes dentro do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), conduzindo um debate que conjuga as perspectivas da teoria das fontes do Direito e da argumentação jurídica.

A segunda seção concentra-se na função dos precedentes para a formação dos “estândares interamericanos”, questionando a extensão e a forma pela qual tanto as decisões dos tribunais nacionais quanto os julgados da Corte IDH devem ser considerados reciprocamente, tendo em conta a tensão entre soberania e supervisão internacional.

A terceira investiga, de um lado, a forma como a Corte IDH utiliza os precedentes domésticos em suas opiniões consultivas e, de outro, examina como o STF referencia a jurisprudência da Corte IDH, avaliando o impacto da jurisdição interamericana na ordem constitucional brasileira.

Conclui-se que o diálogo por precedentes, embora revele uma relação conflituosa e insuperável em termos hierárquicos, pode operar construtivamente a depender da capacidade argumentativa e autoritativa dos envolvidos, que, dentro dos deveres de fundamentação exigidos pelo DIDH, pode impulsioná-lo nas Américas.