Promoções de
Livros no WhatsApp
- Ofertas imperdíveis
- Descontos especiais
- Novas promoções todos os dias
O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO: As bases pré–compreensivas da garantia e o modelo de juiz necessário para sua efetividade
Por Reginaldo Gonçalves Gomes
Sobre o livro
Ainda permeia o imaginário dos juristas brasileiros a vinculação do Devido Processo Legal à liberdade e aos direitos patrimoniais. Olvida-se, com efeito, de que a vivência do Estado Democrático de Direito impõe uma processualidade democrática que imprime uma amplitude maior ao princípio que se vê, assim, desraigado da conformação lhe imprimida pela Magna Carta ou mesmo pela quinta emenda da Constituição dos Estados Unidos.
Salve esta página em PDF para ler quando quiser, mesmo offline.
📄 Baixar PDFAvaliações dos leitores
Descubra as opiniões de outros leitores, explore avaliações detalhadas e veja se este livro realmente vale a pena para você, com base em experiências reais de quem já leu e compartilhou sua visão sobre a obra.
⭐ Reviews dos leitoresAmostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO: As bases pré–compreensivas da garantia e o modelo de juiz necessário para sua efetividade, escrito por Reginaldo Gonçalves Gomes. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para complementar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura.
Veja também
Mais conteúdos gratuitos: livros, apostilas e exercícios.
