Manual de Direito Empresarial

Depois de mais de dez anos no mercado, finalmente apresento a versão estendida, atualizada e revista desta obra. Saliento que isso só foi possível em face dos longos anos de docência em Direito Comercial.

A troca constante com os colegas e com os alunos me fez ver que era necessário investir mais tempo e, claro, mais páginas nesta obra. Assim, nasceu a ideia de atualizar e ampliar o meu antigo e querido livro.

Evidente que isso se fazia necessário em face das inúmeras mudanças por que passou o Direito Empresarial.

Ao longo desses anos, algumas alterações foram feitas na Lei das Sociedades por Ações, a Comissão de Valores Mobiliários promulgou diversas normas para as companhias abertas e o nosso mercado de capitais se fortaleceu imensamente, até que, em 2015, começou novamente a minguar.

A jurisprudência evoluiu e a nova lei das concorrências surgiu. Um novo projeto de Código Comercial está em tramitação, mas ainda não foi votado, e entrou em vigor o novo Código de Processo Civil, o que, de forma incidental, afeta o estudo do Direito Empresarial.

Ante tantas mudanças, só duas soluções eram possíveis: abandonar o meu antigo livro ou reformulá-lo, trazendo julgados, súmulas, súmulas vinculantes, novos capítulos e seções.

Este é o resultado de minhas pesquisas, dúvidas, indagações, discussões com colegas, alunos, amigos e de minha atuação como advogada que milita diariamente no Direito Empresarial. Principalmente, este é o fruto de mais de 20 anos dedicados à docência. Maria Eugênia Finkelstein