Entre vigários e capitalistas: um estudo da pluralidade de ordens jurídicas

O autor, em “Entre vigários e capitalistas”, realiza um estudo sobre a pluralidade de ordens jurídicas como uma realidade presente e em que há diversidade de manifestações, detendo-se sobre duas ordens jurídicas: o Direito Canônico, dirigido à regulação da fé na Igreja Católica, em vista das suas finalidades espirituais; e a Lex mercatoria, o direito do comércio internacional.

Este empreendimento teórico se dá pelo método dialético de implicação e polaridade, na forma dada por Miguel Reale, utilizando-se de pesquisa bibliográfica-teórica, sem descuidar, mas privilegiando, a consideração do Estado e do Direito como fenômenos culturais em que há co-implicação de fatores objetivos e subjetivos.

Dessa forma, a monografia se dirige a compreender a realidade da pluralidade em convivência com a ordem jurídica estatal, sem dever legitimidade a ela nem impugná-la em seu lugar especial, compreendendo a sua constituição como ordens jurídicas autônomas e autorreguladas, isto é, que não devem ao Estado sua juridicidade nem fundamento.