Direitos individuais homogêneos: pressupostos, fundamentos e ferramentasinterpretativas

estudante de graduação conclua os cinco anos de curso sem ter notícias ao seu respeito. Por outro lado, transferindo o foco das salas de aula para os Tribunais, a proteção efetiva desses interesses não parece assumir a mesma repercussão. Há um descompasso entre a teoria e a prática.

O que, porém, explicaria esse desacerto? Como conferir olhares mais amplos à questão, procurando atar as pontas do problema?

A presente obra pretende enfrentar esses questionamentos, investigando a posição ocupada pelos “direitos individuais homogêneos” no quadro contemporâneo do nosso processo civil.

Desde sua estrutura até suas justificativas funcionais, coloca-se em pauta a série de aspectos que permeiam a aplicação da figura, percorrendo um trajeto repleto de dúvidas. Afinal, o que seriam os “direitos individuais homogêneos” e o que ditaria essa homogeneidade?

Que benefícios seriam perseguidos ao se conferir amparo a esse instituto? As ferramentas hoje existentes em nosso ordenamento são adequadas para esses fins?

Adotando provocações dessa natureza como fio condutor, o livro procura oferecer ao leitor uma nova percepção da natureza e do papel dos “direitos individuais homogêneos”.

Ora se servindo de contribuições do direito comparado, ora investigando sua conjugação com as garantias e instituições clássicas do processo, deseja-se observar as possibilidades práticas e teóricas relacionadas à proteção desses interesses.

Em síntese, trata-se de compreender os “direitos individuais homogêneos” em suas premissas e em seus fundamentos, a partir de lentes constantemente comprometidas com a efetividade jurisdicional.