Direito constitucional brasileiro

Por Merlin. II. Pereira

Sobre o livro

“Trata-se de uma extensa obra dotada da pretensão de explorar a normatividade da Lei Fundamental seguindo, tanto quanto possível, na sequência dos capítulos, a própria organização do documento constitucional.

(…) a obra, mais ambiciosa do que um manual, mas menos do que um tratado, não apenas apresenta a feição básica de cada capítulo constitucional, mas também, aqui mais, ali menos, introduz considerações críticas a propósito dos temas enfrentados, levando em conta as transformações ora em emergência.

Não é, por outro lado, um curso, um livro sistemático com sentido acadêmico.

É que sua linguagem não se circunscreve ao idioma do mundo universitário, pretendendo dialogar antes com todos os interessados nas questões constitucionais brasileiras, em particular, é claro, os profissionais das várias carreiras jurídicas. (…).”

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