Sobre o livro
Desenvolvimento (Sínteses da legislação da UE) 2018
A União Europeia (UE) é um interveniente essencial a nível mundial em matéria de ajuda ao desenvolvimento, uma das quatro principais vertentes da sua política externa.
Os fundamentos da cooperação para o desenvolvimento são estabelecidos pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Título III).
O principal objetivo desta política é conseguir reduzir e, posteriormente, erradicar a pobreza, visando os países com maior necessidade e dedicando-se a questões como proteção social, saúde, educação, emprego, desenvolvimento empresarial, agricultura sustentável e energia.
A política de desenvolvimento da União foi elaborada progressivamente: abrangendo originalmente os países e territórios ultramarinos associados à União, foi posteriormente alargada para incluir o conjunto dos países em desenvolvimento.
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