DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO
Por RENATA MARQUES FERREIRA CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Sobre o livro
Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana.
Nesse contexto, os tributos passaram a ser concebidos também como instrumentos de tutela ambiental, cumprindo uma função extrafiscal. A nova realidade gera a necessidade de um estudo sistemático e interdisciplinar que delineie a relação entre o sistema tributário e a defesa do meio ambiente.
Esta leitura é, portanto, fonte de conhecimento indispensável para todo os que desejam se aprofundar na matéria.
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