Curso de Direito Internacional Privado

Esta 12ª edição, agora em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, complementa e aprimora as revisões e as atualizações das anteriores, alicerçando o intuito de tornar a obra cada vez mais apropriada e próxima do ideal que sonhamos para ela.

O novo Código de Processo Civil redundou em mudanças substanciais em alguns capítulos, alterando-se inclusive os seus títulos, como o do sétimo, agora Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro, e o do oitavo, Competência e Cooperação Jurídica Internacionais.

Por outro lado, foram acrescidos alguns itens em capítulos, oriundos das adesões do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena de 1980) e à Convenção de Apostila, de Haia, de 1961.

Entre os elementos de conexão, inseriu-se a residência habitual, que rompe a primazia do domicílio e da nacionalidade nas conexões centradas na pessoa. O Curso de Direito Internacional Privado continua sendo uma obra objetiva, prática, atual e com linguagem clara.

Mantém os resumos e as questões propostas no final de cada capítulo, possibilitando ao leitor explicitar o que aprendeu, refletir sobre o aprendizado e dominar o conteúdo estudado.